Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

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Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações. 

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Lei 15.040/2024 cria capítulo sobre resseguro, define silêncio tácito, cláusulas em português e novas regras de intervenção e pagamento direto

A permissão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil vira batalha jurídica

A Resolução CFF nº 2/2025 amplia a prescrição farmacêutica, permitindo que farmacêuticos prescrevam medicamentos sujeitos a receita médica, mas enfrenta controvérsias